Definições - Memória João Pessoa

Definições



Patrimônio

O termo provém do latim e refere ao conjunto de bens que pertencem a uma pessoa, a uma família, estando associado apenas a uma riqueza material que se adquire ao longo dos anos e passa de pai para filhos. Aqui olharemos para o patrimônio de outra forma, tratando-o como uma herança de toda a sociedade e, neste caso, é possível falar-se de um PATRIMÔNIO CULTURAL ou simbólico o qual conta parte da nossa história, de onde podemos extrair conhecimento.

No Brasil a Constituição Federal de 1988 definiu patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Desta forma ocorreu uma ampliação do conceito de PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO, mais vinculado à arquitetura, pintura, escultura, os quais não foram esquecidos, mas a estes se soma agora um PATRIMÔNIO IMATERIAL ampliando as referências culturais do Brasil.

Nessa redefinição promovida pela Constituição, foram considerados como patrimônio material e imaterial do Brasil: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações artísticas e tecnológicas; as obras de arte, objetos, documentos; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico e ecológico. É nosso dever protegê-los para que possam continuar sendo objeto de estudo e fonte de identidade e cultura para as futuras gerações.





Tombamento

No Brasil, desde a década de 1930, a constituição federal determinou ser competência do Estado regulamentar a proteção do nosso patrimônio. Para isso, foi criado um instrumento legal denominado TOMBAMENTO. Este pode ser definido como um ato administrativo que vem atribuir às coisas – bens materiais móveis ou imóveis – um valor subjetivo – histórico, artístico, etnográfico – caracterizando-as como de interesse público, passando a fazer parte do patrimônio cultural coletivo.

É através deste ato e, por intermédio dos órgãos de proteção nacional, estadual e municipal, que o poder público intervém para salvaguardar nosso patrimônio. Definem as leis que as coisas tombadas não podem ser destruídas ou descaracterizadas. Também não podem ser reparadas, pintadas ou restauradas sem prévia autorização dos órgãos competentes. Embora estas medidas sejam entendidas pela sociedade como limitadoras do direito do proprietário, isto se justifica pelo fato destes bens tombados serem de interesse para história, memória e identidade de toda a sociedade e, por isso, devem ser protegidos de acordo com os critérios da lei. Espera-se que a população entenda que proteger o patrimônio não é uma imposição, mas um direito de todos que desejam ter suas memórias registradas através de edifícios, praças, etc.





Monumento

A palavra vem do latim monumentum, que por sua vez deriva de monere (advertir, lembrar), aquilo que traz à lembrança alguma coisa. No final do século XIX, os monumentos eram entendidos como obras realizadas com a intenção de manter a lembrança de ações, fatos, indivíduos que haviam marcado a história. Assim, eram denominados como MONUMENTOS INTENCIONAIS os arcos do triunfo, as pirâmides dos faraós, entre outras construções de mesma importância. Mas também havia aqueles monumentos que seriam conservados por se atribuir a eles algum valor, em particular, por suas qualidades artísticas ou significado para a história. Assim surgiu a ideia de MONUMENTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.

Até então se pensava em conservar apenas as maiores obras, ou seja, as obras monumentais, grandiosas, que tinham sido feitas pelos governantes, pela Igreja ou pelos mais poderosos. Mas com o tempo, se atribuiu valor às pequenas construções, vendo que todas elas registravam os diferentes momentos históricos, marcando cada época com seu padrão estético próprio, avanços tecnológicos e construtivos, entre outros. Observa-se que ocorre uma mudança na forma de valorizar a arquitetura que passa a ser progressivamente entendida como um documento de determinado tempo histórico, de uma sociedade, de um lugar. Esta mudança na definição de monumento abriu espaço para a delimitação dos centros históricos.





Centro Histórico

Na década de 1930, ao tempo em que eram valorizados apenas os monumentos arquitetônicos isolados, considerava-se que as cidades eram constituídas por uma série de construções repetidas, algumas das quais deveriam ser conservadas, a título de documentos; as outras deveriam ser demolidas. Verifica-se que não havia, então, a intenção de manter os conjuntos urbanos, mas desejava-se apenas extrair deles um mostruário de exemplares que servisse de registro do passado.

Somente na década de 1960 começa a surgir a ideia de conservar parcelas mais extensas das áreas urbanas edificadas. Neste sentido, um documento denominado a “Carta de Veneza”, em 1964, defendia que os sítios urbanos e rurais representativos de uma civilização em específico, de um tempo histórico, também constituíam parte do patrimônio. Assim, era reconhecido o valor das obras modestas que adquiriam, com o tempo, uma SIGNIFICAÇÃO CULTURAL.

Em 1977, outro documento, sob o título “Declaração de Quito”, adotou o termo CENTRO HISTÓRICO, associando-o a aqueles núcleos urbanos dotados de valor cultural, social e econômico, representativos do processo de construção de uma sociedade. Desta forma, a atenção não recaía mais apenas sobre as edificações, mas envolvia também outros elementos constituintes da cidade: ruas, praças, parques, etc.





Conservação

O termo CONSERVAÇÃO se refere ao conjunto de ações possíveis para assegurar a manutenção do nosso patrimônio. De acordo com as circunstâncias, para se conservar é necessário fazer uma restauração, o que requer um trabalho técnico mais especializado e caro. Mas a simples manutenção cotidiana pode garantir de forma eficaz a conservação, não permitindo que um edifício fique danificado. Dar um uso adequado, que respeite a integridade e significação cultural dos edifícios de valor patrimonial é mais um caminho para a boa conservação.

Medidas legais como o tombamento também são parte desse conjunto de ações, mas não necessariamente garante a conservação do patrimônio tombado, uma vez que tal legado precisa ser cuidado por seu(s) proprietário(s) a fim de manter sua integridade. Nesse sentido, para diminuir essa lacuna entre tombar e conservar, os documentos patrimoniais obtidos a partir de fóruns pertinentes, foram indicando outros meios que estimulem a conservação, quais sejam incentivos fiscais, isenções de impostos, etc.

Portanto, conservar é cuidar, tratar com respeito os bens de valor patrimonial, para que estes permaneçam como registros da história e memória de uma cidade.





Identidade

O termo está diretamente associado ao conjunto de dados que distinguem uma pessoa da outra e, oficialmente, todos os brasileiros têm uma carteira de identidade. Assim como há um conjunto de características que identificam uma pessoa, o mesmo ocorre com um grupo. Observa-se que tais características não dizem respeito apenas a traços físicos, mas a comportamentos, hábitos que são comuns a um grupo. Assim dizemos que gaúcho toma chimarrão, mineiro gosta de pão de queijo e baiano de acarajé; se entendendo por isso a IDENTIDADE CULTURAL de determinado grupo, referente a um território geográfico específico. Portanto, a identidade cultural é o conjunto de características que permite que os indivíduos se identifiquem como membros de um grupo e se diferenciem dos demais. Também compreende aspectos diversos como a língua, as crenças, os ritos, os costumes, os comportamentos; sendo a identidade, em grande parte, dada pelo caráter imaterial da cultura, resultado de uma construção coletiva, que dá suporte à história e memória de um grupo. O patrimônio material também faz parte desta identidade quando se associa o Cristo Redentor à cidade do Rio de Janeiro, a Torre Eiffel a Paris, a 5ª Avenida a Nova York, o Coliseu a Roma. Consequentemente, assim como as pessoas e os grupos sociais, as cidades têm identidade própria, a qual é assegurada através da conservação do seu patrimônio arquitetônico e urbano.





Cultura

De modo geral, se diz ser culta aquela pessoa que tem conhecimento sobre literatura, música, dança, pintura, teatro, cinema, etc. Esta visão elitista e conservadora leva a pensar que apenas algumas pessoas têm capacidade para produzir e apreciar a cultura.

Porém, hoje podemos entender a cultura como um movimento de criação e transmissão de diferentes modos de criar, fazer e viver, as formas de expressão, costumes, tradições, crenças e festas populares, sistemas religiosos, que são comuns a toda a humanidade, mas que mudam em cada sociedade.

Logo, para nós a literatura de cordel, o forró, o frevo, e demais manifestações resultantes do fazer popular, também são exemplos da nossa cultura transmitida de geração em geração através da vida em sociedade.

Somando o conceito de patrimônio como herança e de cultura como criação, produção de um grupo social em um determinado espaço e tempo, se definiu o PATRIMÔNIO CULTURAL como um conjunto de bens reconhecidos por uma sociedade como representativos da sua história e da sua identidade, sendo dignos de conservação.